Embriões em discussão

Vocabulário Jurídico Eletrônico - De Plácido e Silva

TST esclarece quando intervalo superior ao legal gera hora extra

TST reconhece prescrição em ação contra Colégio Pedro II

Congresso derruba vetos a reajuste dos servidores do Legislativo

Plenário decide extraditar o paraguaio Nelson Mc Coy

Diário Oficial publica registro de frentes contra e a favor da venda de armas

TJDFT: Habeas Corpus negado para envolvido em tentativa de homicídio de cliente do Banco do Brasil

Donas de casa ganham hoje direito à aposentadoria especial

Motorista condenado a pagar prótese para vítima

TST rejeita correção pelo mínimo da gratificação incorporada

Senado poderá votar MP que abre crédito para Ministério da Justiça

Tribunais ignoram Constituição e tiram férias em julho

TST garante periculosidade a operador de bombas d?água

Ação de Despejo - Locação de bem público

Apenas 33,42% passam no Exame de Ordem do Maranhão

Cidade Judiciária: Governo do Maranhão transfere terreno de 69,3 mil metros quadrados

Suspensa execução de dívida trabalhista contra a Cooperativa Agrícola de Cotia

OAB-BA comemora retirada de projeto que aumentava custas

A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia comemorou a decisão do Executivo local, de retirar da pauta da convocação extraordinária da Assembléia Legislativa do Estado projeto do Tribunal de Justiça da Bahia que previa o reajuste das custas judiciais.

Comerciantes do ramo de tabacaria pedem habeas corpus preventivo ao STF

Dois sócios de uma empresa de Belo Horizonte (MG), que comercializa produtos para tabacaria, impetraram Habeas Corpus preventivo (HC 85097) no STF, alegando constrangimento ilegal em face de ato do juízo da Primeira Vara de Tóxicos de Belo Horizonte.